QUILOMBO A LUTA CONTINUA
Como agravante a esse contexto soma-se o fato de que dos 67 processos instaurados, apenas o de Brejo dos Crioulos possuía, em maio de 2007, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação concluído, mas, ainda não publicado no Diário Oficial da União. Esse relatório, que identifica os limites do território a ser titulado e os eventuais conflitos, é apenas a primeira etapa do processo de regularização das terras de quilombo. Isso demonstra o quanto ainda é necessário ser feitoem Minas Gerais.
A té maio de 2007, além de Brejo dos Crioulos, somente mais
cinco processos possuíam alguma providência do Incra que extrapole sua simples
abertura. São eles: Mumbuca (Jequitinhonha), Amaro (Paracatu), São Domingos
(Paracatu), Machadinho (Paracatu), e Gurutuba (abrange sete municípios no norte
mineiro). Assim sendo, não há como negar a morosidade da ação governamental em Minas Gerais no que
diz respeito à regularização das terras de quilombo.
Fernanda Ferreira Mota de Sena
Maio de 1998. Lá estava Pedro, um garotinho negro de mais ou menos sete
anos no pátio da escola, era hora do recreio. De repente ele vê sua colega Ana,
menina por quem ele era apaixonado. Ele a estava procurando porque um colega o
contou que Ana gostava dele mas não tinha coragem de falar. Ao vê-la saiu
correndo e a beijo. A menina começou a xingá-lo: “Sai prá lá tição, urubu do
reino, pretinho queimado, eu não gosto de você neguinho!” Pedro ficou sem
entender nada. Por que ela disse tudo aquilo para ele? Por que a professora não
fez nada quando o viu chorando? Por que seu colega lhe contou aquela mentira?
Texto fruto das discussões do curso: Cultura africana antes do descobrimento.
“DANÇAS DE MATRIZES AFRICANAS”
Fernanda Ferreira Mota de Sena
Professora pós graduada em Educação Inclusiva, Educação comunitária e Esporte Escolar
1 – Tema:
Quilombo:
A luta continua
Luta e resistência nos Quilombos
e da população remanescente de quilombo.
2 – Justificativa
da escolha desse tema:
Em nove de
janeiro de 2003 foi sancionada a Lei número 10639 que Altera a Lei número 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no
currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática
"História e Cultura Afro-Brasileira".
Em 2004 o Conselho Nacional de Educação através do O
PARECER CNE/CP Nº 003/2004, DE 10/3/2004, homologado em 19 de maio de 2004,
estabelece as diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações
étnico-raciais e traz orientações de como a lei 10.639/2003 deve ser
implementada. Este Parecer é pertinente às Diretrizes Curriculares para a
Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana, e visa regulamentar a alteração ocasionada à Lei
9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, pela Lei 10639/2003 que
estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e
Africana na Educação Básica.
Percebemos que a diversidade étnico-cultural está
presente diariamente no contexto escolar, expressando-se nos modos de vida de
cada aluno e aluna, que é componente de nossa vida por meio da música, da
dança, da culinária, do nosso idioma e entre inúmeras atividades em nosso
cotidiano. Portanto é importante tratar a diversidade para além da constatação,
da contemplação e “folclorização” que acontecem na maioria das vezes quando é
tema de trabalhos escolares e ultrapassar a prática de transmitir de forma
distante a história de nossos antepassados.
Muitas vezes esbarramos na falta de materiais
didáticos que nos auxilie a promover a implementação da lei 10639 de forma a
proporcionar uma reflexão sobre a diversidade cultural, que eleve a autoestima
de alunos e alunas com a consciência das lutas e resistências que vigoram
inclusive nos dias de hoje. Abordar a História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana de forma a trabalhar também os problemas
enfrentados por afro-brasileiros e seus descendentes é outro desafio para os
profissionais da educação.
O trabalho com a temática envolve a reflexão de que os
Quilombos representam uma das maiores expressões de luta organizada no Brasil,
em resistência ao sistema colonial-escravista, atuando sobre questões
estruturais, em diferentes momentos histórico-culturais do país, sob a
inspiração, liderança e orientação políticoideológica de africanos escravizados
e de seus descendentes de africanos nascidos no Brasil.
Os quilombos eram sociedades avançadas, do ponto de
vista da organização, dos princípios, de valores, de práticas de socialização,
de regime de propriedade.
Durante
anos foi transmitida a ideia que os africanos não passavam de um povo rude, sem
organização e que por isso foram escravizados. Por isso é importante questionar
a imagem que se tem de que negros são indivíduos socialmente desqualificados,
desprovidos de inteligência e qualificados apenas para o trabalho braçal, pensamento
que exerce uma grande influência na autoestima de nossas crianças.
Por isso é fundamental em uma abordagem acerca do
negro no Brasil, reconhecer que a omissão da historiografia oficial sobre a
participação deste em vários momentos de luta pelos direitos humanos contribuiu
e, ainda, contribui para o não reconhecimento do papel desempenhado na
construção do país.
De fato africanos e afro-descendentes não cruzaram os
braços e ficaram passivos aos maus tratos impostos por uma sociedade
escravista. Buscaram formas organizadas de resistência que contribuíram para a
conquista da liberdade.
De inspiração africana, os quilombos brasileiros
constituíram-se estratégias de oposição, a uma estrutura escravocrata, com a implementação
de uma outra forma de vida, de uma outra estrutura política na qual se
encontraram todos os povos oprimidos. Assim, os laços de solidariedade e o uso
coletivo da terra formaram as bases de uma sociedade fraterna e livre das
formas mais cruéis de preconceitos e de desrespeito a sua humanidade.
Nos dias de hoje os quilombolas ainda
vivenciam a resistência. Só em
Minas Gerais , existem mais de 400 comunidades quilombolas. No
entanto, até maio de 2007, apenas um título de propriedade havia sido outorgado
para a Comunidade de Porto Corís, que acabou perdendo seu território
tradicional que foi inundado pelo reservatório da hidrelétrica de Irapé.
Dados
de maio de 2007 informavam que apenas 81 comunidades quilombolas de Minas
Gerais constavam do Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos
da Fundação Cultural Palmares. E apenas 67 possuíam processos de titulação de
seu território formalizado no Incra.
Como agravante a esse contexto soma-se o fato de que dos 67 processos instaurados, apenas o de Brejo dos Crioulos possuía, em maio de 2007, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação concluído, mas, ainda não publicado no Diário Oficial da União. Esse relatório, que identifica os limites do território a ser titulado e os eventuais conflitos, é apenas a primeira etapa do processo de regularização das terras de quilombo. Isso demonstra o quanto ainda é necessário ser feito
A
Todas essas reflexões são
relevantes na construção de conhecimentos sobre a luta quilombola que atravessa
os séculos.
Segundo Gimeno
Sacristán (2000), o currículo multicultural exige um contexto democrático de
decisões sobre os conteúdos do ensino, no qual os interesses de todos sejam
respeitados. Mas para torná-lo possível é necessária uma estrutura curricular
diferente da dominante, que possibilite a reformulação de conceitos que
difundem uma visão preconceituosa.
Percebemos com isso a importância de buscarmos formas
de promover uma releitura da cultura Afro-brasileira, de maneira a proporcionar
novos conhecimentos que irão desenvolver uma consciência da importante
contribuição do povo negro na formação de nosso país. Buscando garantir que o
afro-descendente na construção de sua personalidade, tenha referências de um
povo negro diferente do relatado na história.
Assim, penso que
não é somente a integração das culturas marginalizadas ao currículo da
instituição que contribuirá para ampliar nossos horizontes culturais, “a escola
precisa sentir” a necessidade de produzir novos conhecimentos aproveitando o
que há de mais rico no espaço sociocultural da cidade: a diversidade.
3 -
Público a que se destina: faixa etária e de escolaridade:
O vídeo destina-se ao trabalho com
alunos e alunas na faixa etária entre 10 e 12 anos do 2º ano do 2º ciclo do
Ensino Fundamental.
4 - Objetivo(s):
- Elaborar um material didático que auxilie os profissionais da educação
no trabalho com a Lei 10639/03;
- Proporcionar a sensibilização pela luta quilombola pela posse da terra;
- Promover a reflexão e o conhecimento da cultura quilombola.
5 - Linguagem(ns) ou tipos de materiais e
suportes a serem utilizados:
Como suporte à produção do vídeo foram utilizados livros e pesquisas na
internet.
O mesmo foi montado com imagens e um pequeno texto elaborado a partir
das pesquisas realizadas.
O material foi editado com o programa Windows Movie Maker.
6 - Formato do material:
O
material elaborado é apresentado em formato de vídeo. Conta com imagens de
populações remanescentes de quilombos e reflexões sobre a luta quilombola pela
posse de terra no território nacional.
7 - Indicação das atividades a serem
desenvolvidas com este material; variações de formato e uso deste material:
O vídeo “Quilombo: a luta
continua” poderá ser utilizado na promoção da discussão sobre o tema e também
na elaboração de outros materiais como revistas em quadrinhos, livros entre
outros subsídios para o desenvolvimento do tema, bem como na organização de
debates e seminários na escola.
As atividades poderão ser completadas com pesquisas sobre: O que é
Quilombo? O que é população remanescente de quilombo ou quilombolas? Quais as
conquistas e desafios enfrentados por esse grupo?
8 - Referências bibliográficas e de fontes:
BRASIL. Lei nº 10639 de 9 de
janeiro de 2003, que altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece
as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial
da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura
Afro-Brasileira", e dá outras providências.
BRASIL Conselho Nacional de Educação/ CP. Parecer 003/2004
de 10/03/2004.
Diretrizes curriculares nacionais para a educação das
relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e
africana.
DAYRELL, Juarez. (org.) Múltiplos
olhares sobre educação e cultura . Belo Horizonte: UFMG , 1996 .
SACRISTÁN, J. Gimeno . Currículo
e Diversidade Cultural In: Ciclo de Conferências da Constituinte Escolar .
Centro Gráfico da PBH: Belo Horizonte, 2000, 25 – 39 p.
Fontes consultadas:
Comunidades Quilombolas do Estado de Minas
Gerais: Em
Núcleo de Estudos de Populações
Quilombolas e Tradicionais – NuQ/UFMG - Quilombo de Mangueiras, em Belo Horizonte ,pode
ser impactado pela Copa de 2014
Versão eletrônica em
Sentindo, ressignificando,
reconstruindo...
Professora pós graduada em Educação Inclusiva, Educação comunitária e Esporte Escolar
A história de Pedro é repetida silenciosamente dia após dia em nossa sociedade. E o que estamos fazendo para evitar? Como trabalhamos em nossas salas a questão racial? Qual o envolvimento dos professores com o tema e, o que fazer para envolvê-los? Não são perguntas fáceis de responder, nem tão pouco é nossa intenção propor receitas para solucioná-las, no entanto nos servem de base para uma reflexão sobre o assunto.
Não se trata apenas de combater o racismo mas também de elevar a auto-estima de nossos alunos negros que, na maioria dos casos, fracassam na vida escolar. Então, como tratar a questão racial no ambiente escolar envolvendo os profissionais da escola e também os alunos?
Primeiramente é preciso ter em
mente que a superação do racismo deve começar pelos atos das pessoas, que
através de suas ações vão demonstrar qual seu compromisso com o combate ao
racismo. Por isso é de fundamental importância que nós, professores, busquemos
ampliar nosso conhecimento teórico metodológico afim de contribuir para a
reconstrução da história. Durante anos foi transmitida a idéia que os africanos
não passavam de um povo rude, sem organização e que por isso foram
escravizados. Como sabemos, esta idéia exerce uma grande influência na
auto-estima de nossas crianças. Portanto é de fundamental importância que resgatemos histórias como as do reino de Ghana, do povo
africano que possuía cidades bem construías e luxuosas, com comércio e
professores assalariados.
É importante também quebrar a
imagem que se tem de que negros são indivíduos socialmente desqualificados, desprovidos
de inteligência e qualificados apenas para o trabalho braçal. Todos já ouvimos
falar da sabedoria egípcia, mas poucos sabem da influência do povo etíope nessa
cultura, aliás, muitos são os que nem conseguem enxergar o Egito no continente
africano.
Outro ponto importante para
refletirmos é que tratar a cultura africana como tema transversal com dia e
hora para ser trabalhado, não basta para elevar a discussão de maneira crítica
nem tão pouco a auto-estima de nossos alunos. Culturas diferentes produzem
visões de mundo diferentes. Por isso devemos estar atentos para não folclorizar
o tema, o impregnado de esoterismo, trabalhando-o não como parte de nossa
história e sim como mais um espetáculo para aplaudirmos de pé.
Assim, ao promovermos desfiles
com penteados afro, danças, músicas entre outros, devemos estar atentos ao
valor cultural que estamos transmitindo, precisamos nos preocupar também com o
significado cultural e social das artes. Portanto, um maior conhecimento sobre
palavras, expressões e visões históricas deturpadas ( ou contadas pela história
oficial) sobre o povo negro são essenciais para uma intervenção pedagógica
positiva no ambiente escolar.
Tendo em vista a mudança de
atitude frente ao racismo e a elevação da auto-estima de nossos alunos, é
necessário proporcionar oportunidades variadas e significativas de leitura,
pesquisa e produção de texto, promover atividades que levem a reconstruir e
valorizar a idéia que se tem sobre a cultura africana e sua contribuição para a
formação da cultura brasileira e universal.
É essencial que façamos uma
auto-análise e autocrítica sobre os valores e conceitos que trazemos
introjetados sobre a cultura africana e o povo negro, pois o preconceito,
muitas vezes, é fruto de julgamentos, de opiniões fundamentadas em informações
incorretas, ou da falta delas.
Texto fruto das discussões do curso: Cultura africana antes do descobrimento.
“DANÇAS DE MATRIZES AFRICANAS”
Prof. Evandro Passos
Pós-graduando em Estudos Africanos e Afro-brasileiros
PUC/MINAS
Prof. Cultura Afro-brasileira – Unibh
Diretor da Associação Sócio-cultural BATAKA
SUBSÍDIOS PARA COMPREENSÃO
O que é esse fenômeno que tomou conta das academias, dos projetos sociais, dos blocos de Salvador e em todo o Brasil e de alguns aspectos artísticos, ao qual chamam de “Dança Afro-brasileira”?
O Negro, mulato e pardo brasileiro educou se ouvindo dizer que seu corpo era feio e grosseiro, que não podia dançar “clássico”, por ter quadril largo e os pés chatos, além de sua cor ser incompatível para representar príncipes e princesas, nas peças de repertório. Pura invenção, para consolidar a discriminação racial e social no Brasil. Quantas vezes não ouvimos “O Ballet Clássico é a base de tudo”. Este é outro conceito carregado de preconceito e racismo. Sempre me perguntava mas como: Será que o africano pra fazer dança de seu país precisa fazer ballet clássico? Será que o indígena pra fazer suas danças precisa fazer ballet clássico? E por quê praticantes do ballet clássico têm tanta dificuldade para soltarem o quadril quando fazem danças de matrizes africanas? So hoje consigo entender que isto tudo era mais uma forma de consolidação da hegemonia branca e européia em nossa sociedade, era para reforçar a discriminação e a exclusão do negro, no processo artístico/cultural no Brasil.
Para o Negro ficou destinado o Samba, o Maculelê, a Capoeira, os Tambores, tudo como se fossem “folclore” e manifestações sem “técnica”. Embora essas manifestações culturais tenham sido incorporadas como parte legítima da cultura nacional, os grupos “folclóricos” existentes no Brasil expressam se para o público como quem faz coisa de preto. Claro, imposição da mídia nacional, que tenta negar as raízes africanas em nossa sociedade.
Na realidade a DANÇA sempre fez parte da vida dos povos africanos, assim como a indumentária, a música, e o canto. Para os africanos a transmissão do saber se da também através da dança, do movimento corporal, nada é separado. O africano dança o nascimento, a vida e a morte. Os nossos ancestrais Negros dançavam para expressar todos os acontecimentos naturais da organização da sua comunidade, dançavam para agradecer as colheitas, a fecundidade, o nascimento, a saúde, a vida e até a morte. Tudo faz parte do Cosmo.
“Na África aprende se a dançar e a cantar , tudo, como se aprende a falar. E isto não acabou. O Brasil por ser o maior país em população negra, mestiça e parda, queiramos ou não, mantêm esta manifestação viva.
Sabemos muito pouco do continente africano e seu legado em nossa sociedade. A “elite” branca brasileira tenta a todo custo dizer que somos “europeus”, basta ligarmos a televisão para constatarmos isto. Onde estão os negros, os pardos e os mulatos na Tv? Ou estão em papeis subalternos como: empregados(as) domésticos(as), porteiros, prostitutas ou não estão. Manifestações da cultura afro nem se quer são mencionados na telinha brasileira. Vivemos um país de faz de conta. Faz de conta que somos europeus.
Esta negação da influência Negra e Indígena em nossa sociedade não é prejudicial apenas para a duas populações, o país como um todo sofre. O desenvolvimento pessoal, social e econômico fica deteriorado.
Em relação ao que se convencionou chamar de Dança Afro, Katherine Dunham, sacerdotisa vodu, antropóloga, coreógrafa e dançarina norte americana, foi a primeira negra a fazer trabalho coreográfico, com o Metropolitan Opera. Criou uma “Técnica” de dança baseada na estrutura física do negro norte americano, conhecida como Técnica Dunham. Entre os seus alunos se contam muitos nomes célebres da cena mundial, como Alvin Ailey e outros.
No Brasil Mercedes Baptista é considerada a mãe do Ballet Afro, sendo essa a primeira pessoa a desenvolver as danças negras e “folclóricas” dentro das academias.
Depois de estudar nos EEUU, retornou ao Brasil, resolvendo fazer o mesmo que Katherine Dunham. Usar a dança negra, ou afro, ou de matrizes africanas em espetáculos, criando assim o primeiro Ballet Afro-brasileiro em 1968.
Somente hoje o artista brasileiro e toda a sociedade começa, a passos lentos, a valorizar a cultura negra como: A capoeira, os tambores, a dança afro, mas precisamos informar, educar e fazer com que este público de hoje não o faça como modismo, sem compreender o significado, histórico, deste legado.
Evandro Passos